OBJETO: Seleção de entidade qualificada como Organização da Sociedade Civil – OSC, para celebração de Termo de Colaboração, objetivando em regime de mútua cooperação com o Fundo Municipal de Saúde- FMS,  fortalecer as diretrizes e objetivos, metas e indicadores da saúde do município de Condado – PE, pactuados junto ao Ministério da Saúde – MS, com  a finalidade de fortalecer as estratégias para qualificação da assistência à saúde básica, as ações de promoção e prevenção e de reabilitação da capacidade plena de saúde do usuário, podendo assim, atender de forma universal, integral e equânime os munícipes, tudo sob a égide da Lei Federal Nº 13.019/2014 e suas alterações. PRAZO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA: Classificação e Julgamento das Propostas: Dia 20 de dezembro de 2022, às 10:00 (dez) horas. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Especial de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde, no endereço constante à Av. 15 de Novembro, 588/A – Centro – Fone/Fax: (81) 3642-1794, ou ainda pelo e-mail pmc.saude@hotmail.com. Condado/PE, em 16 de novembro de 2022. Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público.

EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001-2022 – OSC SAÚDE (2)